Justiça afasta prescrição intercorrente quando há busca ativa por bens do devedor
A configuração da prescrição intercorrente no âmbito das execuções judiciais depende fundamentalmente…
Empresa deve indenizar funcionário vítima de homofobia mesmo após punir agressores
A responsabilidade civil de uma empresa por doenças ocupacionais desencadeadas por assédio…
Justiça garante adicional de periculosidade a minerador exposto a bolsões de gás
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Validade de pedido de demissão de gestante sem ciência prévia da empresa
A estabilidade provisória garantida a trabalhadoras gestantes não se aplica àquelas que…
Justiça responsabiliza viúva por débitos trabalhistas de cartório após constatar confusão patrimonial
A Justiça do Trabalho determinou que a companheira de um titular de…
Tribunal condena empresas por assédio e tentativa de influenciar votos de funcionários
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho, prática que envolve coação, intimidação,…
Entenda os direitos, regras de correção e a possibilidade de rescisão indireta pelo atraso no FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consolida-se como um…
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
Um juiz pode tomar sua decisão sem se apoiar exclusivamente em laudos…
Disputa sobre créditos trabalhistas de falecido cabe à Justiça comum
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a…
Da CLT à Constituição: segurança jurídica, custo empresarial e riscos da reforma da jornada
O Direito do Trabalho no Brasil se encontra em um momento crucial…