AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta terça-feira (19) sobre a…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou neste…
Supremo Tribunal Federal Inicia Julgamento Sobre Distribuição de Royalties do Petróleo
Na última quarta-feira (6 de maio), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou um pedido de liminar junto ao…
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (10) o julgamento de…
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta sexta-feira…
