Tag: Projeto de Lei

Projeto em Curitiba propõe multa severa e apreensão para ciclistas que assediarem pedestres

Em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei…

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Câmara municipal debate novas diretrizes para o fundo de calçadas em Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tem agendada para a próxima segunda-feira…

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Câmara municipal no paraná avança com projeto que restringe entrega de comida nas ruas

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Londrina, no…

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Projeto na Câmara Municipal propõe a criação de modalidade familiar na tarifa temporal dos ônibus

O sistema de transporte coletivo de Curitiba poderá contar com uma nova…

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Senado valida alterações na organização da ordem dos advogados e texto segue para sanção

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2/9) o projeto de…

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Programa em São José dos Pinhais busca premiar excelência administrativa

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais avança na análise de…

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Projeto de lei quer simplificar registro de meios de hospedagem no país

O deputado federal Eduardo Bismarck (PV-CE) tem atuado ativamente pela aprovação do…

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FPA pressiona por aprovação de projeto para renegociar dívidas rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou uma reunião extraordinária nesta terça-feira…

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Novo projeto oficializa bombeiros e policiais militares para batalhões em Matinhos, Guaratuba, Toledo e Irati

O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou à Assembleia Legislativa do Paraná,…

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Claro: Engessar a Internet é um erro grave e poderá prejudicar o Brasil

De acordo com Fabio Andrade, vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, engessar…

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Provedores de internet elogiam AGU, mas pedem lei para resolver impasse sobre postes

A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) elogiou, na…

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Audiência pública debate PL de reparação histórica em São Paulo

Na última quinta-feira, uma audiência pública foi realizada na área externa da…

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Orçamento 2027: Governo apresenta diretrizes hoje e prevê contas no azul

O governo brasileiro apresenta nesta quarta-feira, por meio do Projeto de Lei…

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