Cazé TV expõe lacunas nas regras de publicidade de apostas no Brasil
A investigação iniciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar possíveis…
Soberania em cibersegurança passa por coordenação nacional
No contexto da audiência pública realizada no Congresso Nacional, que abordou a…
ANPD abre tomada de subsídios para novas regras que atualizam o Marco Civil da Internet
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a abertura, nesta…
STJ determina que estado de SP elabore protocolo para atuação em manifestações
Uma decisão recente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Governo bloqueia 50 mil sites e 37 fintechs ilegais
O governo federal afirmou nesta 6ª feira (19.jun.2026) que intensificou as medidas…
Lula adverte para práticas nefastas da IA e critica concentração do mercado digital nas mãos de poucos
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Entenda a regulamentação das big techs definida pelo STF
Após um ano de debates intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,…
Eleições 2026: TSE Testará na Prática a Lei Seca de IA nas Redes Sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um papel central na definição do…
Anatel: Conflito de postes e concorrência na banda larga fixa ficam para a agenda regulatória 2027-2028
No dia 12 de junho, o Conselho Diretor da Agência Nacional de…
STF adia tese final sobre regulamentação da redes sociais
No dia 11 de janeiro de 2026, o plenário do Supremo Tribunal…
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
TSE usa caso da AtlasIntel para fixar parâmetros para controle de pesquisas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o referendo da liminar que…
Governo Trump negocia participação acionária na OpenAI
Título: Governo dos EUA discute participação acionária na OpenAI CONTEÚDO ORIGINAL: O…
Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo
Visitas não solicitadas de representantes bancários com o intuito de oferecer empréstimos…
É ignorância dizer que bet regulamentada deve acabar, diz vice da CBF
A vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Michelle Ramalho, expressou nesta…
