Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade…
Zanin Decide Que STF Vamos Julgar Caso de Venda de Sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão…
Julgamento sobre alterações no prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa é suspenso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista nesta…
Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou vista e,…
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias
STF: Shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias STF determina que…
Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais
O Partido Novo protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) onde…
Nunes Marques solicita parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo…
STF encerra aposentadoria compulsória para juízes que cometem faltas graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), acabar com a…
STF determina o fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira…
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está organizando uma resposta legal após a…
Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na…
Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou o pedido…
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para sala especial na PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira…
Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição
A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após…
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa A…