Tag: STJ

STJ decide que youtube pode excluir canais por direitos autorais sem ordem judicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento…

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Ministro do STJ passa a ser investigado em inquérito sobre esquema de venda de sentenças

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro Marco Buzzi,…

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Justiça autoriza estado a cobrar dívidas bilionárias do Grupo Manguinhos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação da retomada das…

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STJ decide que escritórios do Simples Nacional devem incluir sucumbência no ISS

Escritórios de advocacia que atuam sob o regime do Simples Nacional não…

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Proibir transporte de cannabis para uso medicinal compromete tratamento

A atual legislação brasileira carece de uma delimitação clara que diferencie o…

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STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (1°), pela negativa…

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STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal

Um tribunal de Justiça, especificamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), alertou…

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Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ

De acordo com uma decisão recente da 2ª Turma do Superior Tribunal…

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Protocolo do STJ sobre ações da PM protege ambiente democrático

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma série de determinações relacionadas…

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Ministros do STJ que não assistiram à sustentação oral podem votar

Uma atualização importante no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu implementar uma importante mudança em…

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Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável

O Tema 1.412 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…

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A montanha dos honorários chegou ao STJ: o acordo que não pode preterir o advogado

Na advocacia, é comum encontrar uma imagem que retrata com uma precisão…

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STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9), não conceder…

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STJ Reabre Debate Sobre Dano Moral em Ações de Improbidade

A recente evolução legislativa relacionada à improbidade administrativa tem sido um catalisador…

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