Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem registrado um aumento preocupante no número de processos relacionados a crimes de intolerância e injúria motivados pela orientação sexual e identidade ou expressão de gênero. Segundo um alerta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o volume de ações desse tipo quase triplicou entre 2024 e 2025.
Esses processos são divididos em duas categorias principais. A primeira refere-se a crimes que afetam a identidade de gênero das vítimas, agrupando indivíduos transexuais, transgêneros e não binários. A segunda categoria abrange a discriminação baseada na orientação sexual, que inclui homossexuais, bissexuais e pessoas assexuais, entre outros.
Dados alarmantes
O número de novas ações referentes a preconceito por identidade de gênero aumentou de 83 em 2024 para 221 em 2025. Igualmente, a quantidade de casos julgados nesse contexto saltou de 24 para 102 na comparação entre os dois anos. Já os processos que foram encerrados ou transferidos para outras instâncias subiram de 43 para 116 no mesmo período.
O CNJ enfatiza que o crescimento dessas demandas evidencia uma maior presença de tópicos relacionados à proteção da população LGBTQIAPN+ no sistema judiciário, o que realça a necessidade de políticas voltadas ao enfrentamento da discriminação.
Discriminação por orientação sexual
Além do aumento nos processos relacionados à identidade de gênero, também foi observado um crescimento nas ações referentes à discriminação por orientação sexual. Em 2024, foram registrados 167 novos processos e, em 2025, esse número subiu para 317. Os casos julgados e arquivados também aumentaram significativamente, passando de 51 e 62, para 164 e 175 entre 2024 e 2025.
Os dados parciais de 2026, até 31 de maio, mostram uma continuidade nessa tendência de crescimento. Neste período, foram contabilizados 105 novos processos relacionados à identidade de gênero e 173 novos processos motivados pela intolerância à orientação sexual.
De acordo com o CNJ, a implementação de novas normas, a melhoria na qualificação dos dados e a capacitação de profissionais do Judiciário têm sido fundamentais para aumentar o acesso à justiça e fortalecer a proteção da população LGBTQIAPN+.
“Entre os principais avanços estão o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a regulamentação do uso do nome social e a possibilidade de mudança de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil”, informa o documento publicado pelo CNJ.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
