O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (5/10) que a mais alta corte do país tem como compromisso fundamental atuar na guarda da Carta Magna, garantindo que o texto fundamental permaneça ativo, forte e devidamente acatado pelas instituições e pela sociedade.
A declaração ocorreu durante a abertura oficial da Semana da Constituição, evento promovido para celebrar os 38 anos da promulgação da Carta Magna de 1988. A solenidade teve como ponto alto o lançamento da nova edição impressa e atualizada da obra institucional “A Constituição e o Supremo”, realizada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, com a participação direta do presidente da corte.
Luiz Silveira/STF – Edson Fachin discursa no aniversário de 38 anos da Constituição Federal
Durante o evento, o magistrado apresentou a publicação reformulada como um importante instrumento voltado à pesquisa acadêmica, jurídica e jornalística. Segundo ele, a obra serve para conectar diretamente o texto constitucional às decisões tomadas pelo tribunal ao longo dos anos, facilitando o acesso à informação para estudantes, operadores do direito, profissionais da imprensa e cidadãos interessados no funcionamento institucional.
Em seu pronunciamento oficial, Fachin enfatizou a relevância prática dos direitos e garantias fundamentais na rotina da população brasileira. Para ilustrar esse impacto de forma humanizada, o ministro recorreu à trajetória simbólica de uma personagem fictícia chamada Maria, cidadã que nasceu exatamente no dia em que a Constituição foi promulgada.
Conforme relatou o presidente do STF, a linha do tempo da personagem sintetiza conquistas sociais asseguradas pelo ordenamento jurídico vigente, como o acesso universal à saúde pública por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), o direito à educação com a conclusão dos ciclos regulares e o ingresso no ensino superior público, além do pleno exercício da cidadania por meio do sufrágio e do voto.
Democracia consolidada e escolhas diárias
O ministro também chamou a atenção para o fato de que os 38 anos recém-completados representam o ciclo mais extenso de vigência democrática contínua em toda a história republicana do país. Para Fachin, essa longevidade institucional não decorre do acaso ou do esforço isolado de uma única geração, mas sim de uma construção coletiva permanente.
“É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil”, pontuou o dirigente durante a solenidade comemorativa.
A nova edição da obra lançada pelo Supremo Tribunal Federal é composta por seis volumes robustos, somando mais de três mil páginas de conteúdo jurídico sistematizado. A secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter, fez questão de elogiar o esforço técnico das equipes envolvidas no projeto, destacando que há duas décadas profissionais dedicam-se a analisar decisões, selecionar trechos relevantes e atualizar os dispositivos constitucionais.
“É um projeto de sociedade que se realiza todos os dias nas instituições e na vida concreta das pessoas”, concluiu a gestora sobre a importância histórica e prática do material disponibilizado ao público.
Para quem deseja aprofundar-se no tema e analisar os argumentos apresentados pelo magistrado, é possível acessar o documento completo clicando aqui, que traz o teor integral do discurso proferido por Edson Fachin.
Fonte:: conjur.com.br
