A Federação Brasil da Esperança, coalizão política integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação formal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da medida judicial é assegurar a remoção imediata de publicações baseadas em tecnologia de inteligência artificial consideradas irregulares, que circulam na internet com ataques direcionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No documento apresentado à Justiça Eleitoral, os partidos que compõem a base governista apontam a existência de uma articulação estruturada por parlamentares aliados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República. Conforme a argumentação jurídica, essa rede estaria envolvida na disseminação de materiais do tipo deep fake, técnica que emprega recursos computacionais avançados para gerar conteúdos sintéticos falsos com o propósito de desabonar candidatos. A prática de veicular esse formato de mídia é expressamente vedada pelas normativas estabelecidas pelo TSE.
“O que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo ofensivo acaba sendo legitimado e premiado com a reprodução em páginas oficiais de autoridades da República”, sustentam os partidos na petição encaminhada à corte.
A representação protocolada detalha postagens consideradas irregulares identificadas em 32 perfis diferentes nas redes sociais. De acordo com o levantamento anexado à ação, essas contas somam conjuntamente cerca de 1,4 milhão de seguidores e acumulam aproximadamente 23,8 mil publicações em suas respectivas plataformas.
Na avaliação da federação partidária, a atuação coordenada dessas páginas anônimas resulta na fabricação artificial de uma “percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato (Lula) que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público”. Os representantes legais argumentam que a manobra digital distorce a percepção do eleitorado e fere a isonomia do pleito.
Diante dos fatos expostos, os partidos requerem que a presidência do TSE determine a exclusão célere dos conteúdos contestados, os quais ter sido veiculados prioritariamente em redes sociais de grande alcance como o Instagram e o TikTok. Além disso, a petição exige que as plataformas preservem os dados cadastrais e de acesso associados aos criadores e mantenedores dos perfis anônimos, viabilizando a futura e devida responsabilização civil e criminal dos verdadeiros autores das postagens.
A condução processual da representação ficou sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que atuará como relator do caso na corte.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
