A primeira-dama Janja Lula da Silva voltou a defender publicamente o banimento da plataforma Discord no Brasil. O posicionamento foi reforçado durante um evento em celebração aos 30 anos do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), tendo como pano de fundo a recente morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), ocorrida em 22 de julho.
De acordo com as investigações conduzidas pelas autoridades, a jovem teria sido coagida por membros de um grupo criminoso a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo que durou cerca de 45 minutos dentro da plataforma. Para a primeira-dama, a gravidade da situação coloca a empresa em uma posição de cumplicidade com crimes voltados contra crianças, adolescentes e mulheres.
“Eu vou novamente aqui reiterar a minha luta para que essa plataforma seja banida do Brasil. Só assim a gente pode garantir a segurança de nossas crianças e das mulheres”, declarou durante o evento. Ela ressaltou que, embora o grupo criminoso direto deva ser criminalizado por promover tais atos, a estrutura do aplicativo atua de forma omissa. “O que acontece no submundo dessa plataforma é um absurdo […] a plataforma é cúmplice disso”, acrescentou.
Janja defendeu que o país busque com urgência instrumentos jurídicos viáveis para impedir o funcionamento do serviço em território nacional, citando a prevalência de discursos de ódio, misoginia e abusos no ambiente virtual. Na avaliação da primeira-dama, a legislação recente, como o ECA Digital — sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, confere base para a responsabilização das big techs por conteúdos nocivos e falhas de proteção.
“O ECA Digital veio para isso, o presidente Lula sancionou o ECA Digital. E eu acho, isso foi importantíssimo. Hoje as plataformas têm que ser responsabilizadas. E essa plataforma especificamente não respeitou o ECA Digital, não respeita nossas crianças e adolescentes”, pontuou, voltando-se diretamente ao chefe do Executivo para reforçar o pedido de banimento.
Assista ao evento:
Entenda o caso e os desdobramentos institucionais
O Discord, amplamente utilizado para comunicação por texto, voz e vídeo, entrou na mira do governo federal após o episódio trágico em Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil e o Ministério da Justiça apontam que servidores privados da ferramenta, além de outros aplicativos como o Telegram, têm sido instrumentalizados para o aliciamento de menores, disseminação de conteúdo neonazista, racista, misógino e incentivo à automutilação.
A repercussão resultou em uma série de ações coordenadas pelo poder público. Em 4 de agosto, o Ministério da Justiça detalhou operações policiais voltadas a desarticular redes extremistas. Logo em seguida, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que acionaria o Judiciário para pedir a suspensão da plataforma, enquanto representantes da empresa se reuniram com o órgão governamental para discutir medidas de adequação e segurança.
Paralelamente, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) instaurou um processo de fiscalização para apurar se o Discord violou diretrizes do ECA Digital referentes à proteção de menores, exigindo respostas e documentos da empresa sob risco de multas milionárias.
Cronologia dos fatos recentes
- 22.jul.2026 | Morte de adolescente em Naviraí (MS) – Menina de 13 anos é induzida ao suicídio durante transmissão ao vivo no Discord, dando origem às investigações da Operação Lívia.
- 4.ago | Operações do Ministério da Justiça – Divulgação dos resultados das operações Lívia e Rede Interrompida, que resultaram em prisões e apreensões em vários Estados ligadas a grupos extremistas virtuais.
- 6.ago | Pronunciamento de Janja – A primeira-dama pede o banimento do Discord durante sanção de lei mais rígida para crimes sexuais digitais contra menores, proposta pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS).
- 6.ago | Ação da AGU – O advogado-geral da União, Jorge Messias, anuncia recurso judicial para buscar a suspensão da plataforma no país.
- 7.ago | Reunião com o governo – Executivos do Discord reúnem-se com a AGU e prometem apresentar planos de melhoria na proteção de usuários.
- 7.ago | Fiscalização da ANPD – Instaurado processo para investigar falhas na verificação de idade e moderação de conteúdo voltado a crianças e adolescentes.
Posicionamento da empresa
Em nota oficial enviada ao Poder360, o Discord reiterou que não tolera qualquer forma de violência em sua base de usuários e que coopera ativamente com as investigações policiais. A companhia afirmou que o servidor privado associado ao caso foi desativado antes do desfecho trágico e que mantém equipes dedicadas a identificar e banir indivíduos mal-intencionados.
Abaixo, a íntegra da manifestação da plataforma:
“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso.”
“O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões.”
“Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.”
“Esperamos dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários do Discord e em toda a internet.”
“O Discord investigou um servidor privado no qual acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação e o desativou antes da morte da adolescente.”
“O acesso ao servidor privado dependia de convite e ele não podia ser encontrado por outros usuários do Discord. Contamos com equipes altamente especializadas que trabalham continuamente para combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas.”
“Essas equipes atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças graves, identificar possíveis vítimas, mitigar comportamentos de alto risco por meio da remoção sistemática de indivíduos mal-intencionados e de seus conteúdos, monitorar novos grupos que representem ameaças, restringir a reincidência e fornecer, quando apropriado, informações relevantes às autoridades policiais e a organizações de segurança online que atuam em todo o setor.”
“Como resultado das denúncias proativas feitas pelo Discord e das respostas às solicitações das autoridades policiais, extremistas violentos foram detidos pelas autoridades.”
“Continuaremos trabalhando de forma incansável para coibir esse tipo de comportamento e auxiliar na identificação, prisão e responsabilização criminal dos indivíduos envolvidos.”
Fonte:: poder360.com.br
