Supremo Tribunal Federal despede-se do ministro aposentado Octavio Gallotti em cerimônia solene
O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti…
Especialistas apontam inconstitucionalidade em leis estaduais e municipais sobre banheiros
Iniciativas adotadas por governos estaduais e administrações municipais que visam proibir o…
Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-presidente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou profundo pesar pelo falecimento do ministro…
Fachin rebate ataque de Milei a Alexandre de Moraes e defende o STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou publicamente neste…
STF retira tornozeleira eletrônica de ex-prefeito de Belford Roxo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a…
Ministro do STJ passa a ser investigado em inquérito sobre esquema de venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro Marco Buzzi,…
Improbidade: O Tema 1.199 do STF e sua Aplicabilidade nos Processos em Curso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no combate…
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu, no dia…
Moraes manda soltar ex-prefeito de Belford Roxo, após prisão com fuzil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela…
BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…
Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o Recurso…
Por ordem de Moraes, PF realiza busca por armas na residência de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) executou uma ação nesta quarta-feira (8) na casa…
Defesa de Bolsonaro esclarece sobre armas não localizadas pelo Exército
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (7), ao ministro…
Moraes determina que Exército entregue armas registradas em nome de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta…
Exército entrega armas de Jair Bolsonaro à Polícia Federal
O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) anunciou nesta segunda-feira (6) ao…
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…