PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (6) em favor…
Plenário do STF terá pautas sobre uberização, eleição do RJ e jogos de azar em agosto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a…
STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto…
TSE espera STF para rever prazo de inelegibilidade superveniente em RCED
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por aguardar as deliberações do Supremo…
PGR defende que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo…
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (1º)…
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Título: Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF a…
Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, designou o ministro…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…
STF e a recente decisão da aposentadoria especial: ainda há esperança?
Marcelo Camargo/Agência Brasil - Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) causou impacto…
Moraes solicita parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Gilmar Mendes Defende Extradição de Carla Zambelli em Novo Pedido à Itália
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta…
Reconfiguração da responsabilidade civil dos provedores de aplicação: uma análise crítica do Tema 987/STF
Em 17 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou…
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu adiar para agosto a análise…
Defesa de Jaques Wagner solicita ao STF a anulação de operações da PF
A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta segunda-feira (22), um…