Os apresentadores de televisão e rádio que desejam se candidatar nas eleições gerais de outubro devem deixar seus programas até esta terça-feira (30). O fim desse prazo é estabelecido pela Lei das Eleições e pelas diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o responsável pela organização dos pleitos no Brasil.
De acordo com as normas atuais, é proibido que emissoras de rádio e televisão transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa. Essa medida visa evitar que artistas e jornalistas obtenham vantagens indevidas durante a campanha eleitoral.
O descumprimento dessa regra pode resultar no indeferimento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral e na aplicação de multas às emissoras. Também pode haver uma ordem para a retirada do conteúdo do ar.
Notícias relacionadas:
- Sou da Paz lança agenda de segurança pública para eleições.
- TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de voto para presidente.
- Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições.
Inaugurações
No próximo sábado (4 de julho), começa um novo período determinado pelo calendário eleitoral, que impede que pré-candidatos participem de inaugurações de obras públicas. A mesma data também marca o início da proibição de contratação de shows artísticos que sejam financiados com recursos públicos.
Eleições
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Se houver a necessidade, o segundo turno está agendado para o dia 25 do mesmo mês.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
