Uma discussão acalorada entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça marcou a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15). O embate ocorreu no contexto do julgamento que avalia a possível abertura de investigações envolvendo o próprio Moraes, desdobramento de uma crise institucional desencadeada no início do mês.
Durante o plenário, Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de ter exigido que investigadores vinculados à Operação Compliance Zero incluíssem seu nome em uma eventual delação premiada de Daniel Vorcaro. O ex-banqueiro, dono do antigo Banco Master, é investigado por fraudes financeiras bilionárias e pela suposta corrupção de agentes públicos.
“Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes durante a sessão. O magistrado afirmou contar com o testemunho de advogados e policiais que teriam presenciado Mendonça cobrando a inserção de seu nome no acordo de colaboração. Na avaliação de Moraes, a postura do colega de Corte teria motivações político-eleitorais ligadas a grupos políticos que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Mendonça ao Supremo. No ano passado, Bolsonaro e aliados foram condenados pela Primeira Turma da Corte sob a acusação de liderarem uma tentativa de golpe de Estado.
Em resposta imediata no plenário, André Mendonça negou veementemente qualquer direcionamento no caso Master ou exigências relacionadas ao seu nome na delação de Vorcaro. “Isso é mentira! Mentira, mentira, mentira”, exclamou o ministro, acrescentando que eventuais testemunhas citadas estariam mentindo caso fossem convocadas a depor.
Críticas do decano e suspensão da sessão
O bate-boca mobilizou outros integrantes da Corte. O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também direcionou críticas a Mendonça, acusando-o de atuar com motivação político-partidária ao decidir retirar o sigilo de um relatório da Operação Compliance Zero que associa o nome de Moraes a Vorcaro.
Diante do acirramento dos ânimos, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para sugerir o adiamento do julgamento em curso para o dia 23 de setembro. A data coincide com a análise agendada de um pedido protocolado por Moraes, no qual ele requer a abertura de inquérito contra Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução das apurações.
Após a repercussão das discussões, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, optou por suspender a sessão plenária para o almoço, com retomada prevista para as 15h. Todos os ministros compõem o quórum de julgamento, com Moraes e Mendonça sentados lado a lado. Mais cedo, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se, respectivamente, impedido e suspeito de participar da votação.
Origem da crise e o relatório sob escrutínio
A crise institucional sem precedentes no STF veio à tona no dia 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório parcial da Polícia Federal que continha 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e direcionadas a Alexandre de Moraes. A publicidade gerou a divulgação recíproca de documentos e pedidos cruzados de investigação entre os ministros envolvidos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a Fachin a anulação do relatório, argumentando que a condução foi irregular ao permitir o avanço de apurações sobre um ministro do Supremo sem o aval do presidente da Corte ou do plenário. Paralelamente, o nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também surge citado em trechos das mensagens sob análise.
O teor divulgado aponta uma suposta proximidade entre o ex-banqueiro e Moraes. Em um dos trechos, Vorcaro aparenta submeter à apreciação do ministro um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Outros trechos indicam consultas sobre operações iminentes de prisão, ocorridas entre 2023 e novembro de 2025.
Em defesa protocolada, o ministro refutou qualquer irregularidade, classificando as apurações fundamentadas nas supostas mensagens como ilegais e inconstitucionais.
Contragolpe documental
Como reação à divulgação do material pela PF, Moraes apresentou, no dia seguinte, um documento de inteligência que apontaria a possibilidade de Mendonça ter direcionado os rumos da Operação Compliance Zero para atingir adversários políticos. O arquivo, contudo, carece de assinatura e timbre oficial da corporação, contendo na capa a ressalva de que se trata de uma conjectura desprovida de valor probatório.
Com os desdobramentos concentrados no plenário, a expectativa recomeça no período da tarde, quando os ministros retomam os debates sobre os rumos das investigações cruzadas e a estabilidade interna da Suprema Corte.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
