Justiça do Paraná suspende processo que poderia cassar o mandato de Renato Freitas
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu suspender o processo que…
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Eleições no Peru: Fujimori ultrapassa Sánchez por apenas 561 votos
Uma nova reviravolta na apuração do segundo turno das eleições presidenciais do…
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do…
STF Pode Considerar Inconstitucional Aumento de Gastos Aprovados pelo Congresso, Afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta…
Agência fiscaliza aplicativos e sistemas operacionais em relação ao ECA Digital
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início, nesta quarta-feira…
G7: Lula busca apoio para desenvolvimento e reformulação da governança global
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para…
STF: Toffoli defende responsabilizar marketplaces e flexibiliza exigência de sede para big techs no país
Título: STF avalia responsabilidade de marketplaces e flexibiliza exigências para big techs…
Laura Schertel: Sem lista de riscos, é melhor não ter Marco de Inteligência Artificial
Durante o 6º Congresso Brasileiro de Internet, realizado pela Abranet em Brasília,…
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo…
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou neste domingo…
CGE auxilia municípios a reforçarem área correcional
Prefeituras do Paraná tiveram a oportunidade de aprimorar seus procedimentos na área…
Lucas Novak aprova lei que protege animais em pet shops de São José dos Pinhais
A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, localizada no estado do…
STJ Reabre Debate Sobre Dano Moral em Ações de Improbidade
A recente evolução legislativa relacionada à improbidade administrativa tem sido um catalisador…
Parlamentares brasileiros visitam EUA para apresentar contraponto à direita
Um grupo de parlamentares brasileiros esteve em Washington, entre os dias 3…
