TSE torna inelegível e anula votos recebidos por ex-deputado do Ceará
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a decisão, nesta quinta-feira…
Governo endurece com as big techs e nomeia ANPD para fiscalizar o Marco Civil da Internet
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Mandatos coletivos: quando o TSE decidiu não decidir
Após um intervalo de cinco anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalmente…
Gilmar Mendes diz apoiar decretos de Lula que fiscalizam big techs
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou sua conta…
Entenda as novas regras para plataformas digitais anunciadas por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou um decreto nesta…
Dino pede que Câmara explique viagem de Mário Frias ao exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo…
Uso de igreja para promover candidatos é abuso de poder, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o uso da estrutura e…
Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos
A Comissão Especial que analisa as propostas para alterar a jornada de…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Crise da Oi: Anatel participa de mediação na Justiça. “Sem acordo, virão as medidas administrativas”, disse Baigorri
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está atentamente monitorando a situação da…
INSS: Nova regras de biometria facial para empréstimos consignados de aposentados e pensionistas
As novas diretrizes para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do…
Código de Defesa do Contribuinte mira inadimplência injustificada
A Lei Complementar nº 225/2026, sancionada no dia 8 de janeiro, instituiu…
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal manifestaram, nesta segunda-feira (18),…
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
Título: PGR Denuncia Romeu Zema por Calúnia Contra Gilmar Mendes CONTEÚDO: A…
Governo revisa regra sobre divulgação de margens de distribuidoras de combustíveis
O governo federal anunciou a publicação de um decreto que altera uma…
